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Brasil bate recorde de aprovação de agrotóxicos em 2024 e acende alerta ambiental

O Brasil registrou em 2024 a liberação de 663 agrotóxicos e produtos relacionados, o maior número da série histórica iniciada em 2000, quando apenas 82 substâncias foram aprovadas.

O crescimento acelerado das liberações, impulsionado pelo fortalecimento do agronegócio na política nacional, representa um aumento de 19,45% em relação a 2023, quando 555 produtos foram autorizados. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 90% desses produtos são versões genéricas de fórmulas já aprovadas, o que permite uma análise mais rápida. O órgão também afirma que os novos produtos analisados exigem maior rigor técnico e, em sua maioria, são menos tóxicos. Apesar disso, ambientalistas alertam para os impactos do uso massivo de agrotóxicos na saúde pública e no meio ambiente, além do risco da concentração do poder decisório no Ministério da Agricultura, o que pode enfraquecer o controle sanitário e ambiental.


Para Alan Tygel, coordenador da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, o aumento expressivo da aprovação de pesticidas está diretamente ligado ao fortalecimento do lobby do agronegócio desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. Ele destaca que, ao longo dos anos, o setor conseguiu expandir sua influência tanto no Executivo quanto no Legislativo, por meio da bancada ruralista, que tem promovido mudanças na legislação para facilitar o registro desses produtos. Um exemplo disso é a nova Lei de Agrotóxicos, sancionada com vetos pelo presidente Lula (PT) em 2023, que substituiu a antiga legislação de 1989 e criou um novo marco legal para o setor. O texto, apelidado de “PL do Veneno” por ambientalistas, ainda aguarda regulamentação, mas já provoca críticas por reduzir o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ibama no processo de aprovação de novos produtos, concentrando as decisões no Ministério da Agricultura.


O Ibama afirmou, por meio de nota, que a nova lei ainda não alterou significativamente os procedimentos internos do órgão devido à falta de regulamentação. No entanto, especialistas temem que, quando as novas regras entrarem em vigor, o esvaziamento das atribuições da Anvisa e do próprio Ibama torne a aprovação de pesticidas ainda mais acelerada. Para os defensores da agroecologia, o Brasil deveria priorizar investimentos na agricultura familiar e na produção sustentável de alimentos em vez de ampliar o uso de defensivos agrícolas. “A agroecologia tem potencial para produzir alimentos saudáveis, com menor impacto ambiental e fortalecendo a economia local, mas o governo continua privilegiando o agronegócio e a produção voltada à exportação”, critica Alan Tygel. O Ministério da Agricultura e Pecuária foi procurado para comentar o aumento recorde da liberação de agrotóxicos, mas não se manifestou.