Compras internacionais ficarão mais caras a partir de abril com aumento do ICMS
A partir de 1º de abril, as compras internacionais feitas pela internet terão um aumento significativo devido à elevação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A alíquota passará de 17% para 20%, conforme decisão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), tornando as importações mais onerosas para os consumidores brasileiros. Essa mudança se soma às tributações já existentes, como a chamada “taxa das blusinhas”, imposta pelo governo federal em agosto de 2023, que estabeleceu um imposto de 20% sobre compras internacionais acima de US$ 50. Com isso, o impacto final no valor dos produtos será ainda maior, refletindo diretamente no bolso dos consumidores que compram em plataformas como Shopee e AliExpress.
Com a nova alíquota do ICMS, o custo das compras internacionais pode sofrer um aumento considerável. Um exemplo prático demonstra essa elevação: uma compra de R$ 275, equivalente a US$ 50 com o câmbio a R$ 5,50, que antes do programa Remessa Conforme gerava R$ 60,37 em impostos, passou para R$ 122,59 após a implementação da taxação federal. Com o aumento do ICMS, o total de impostos cobrados nessa mesma compra chegará a R$ 137,50, elevando o valor final para R$ 412,50. Isso significa que aproximadamente 50% do valor total pago pelo consumidor será composto por tributos, podendo ser ainda maior, já que os estados têm liberdade para definir alíquotas superiores ao mínimo de 20%.
A mudança representa mais um capítulo na reformulação da tributação sobre importações de pequeno valor, tema que tem gerado grande debate entre consumidores e o setor varejista nacional. Enquanto o governo argumenta que o aumento da taxação visa equilibrar a competitividade do comércio nacional e aumentar a arrecadação estadual, os consumidores demonstram preocupação com a perda do poder de compra e a encarecimento de produtos importados, que muitas vezes não possuem similares acessíveis no mercado brasileiro. Com o novo cenário tributário, especialistas recomendam que os consumidores fiquem atentos ao impacto dos impostos antes de realizarem compras internacionais a partir de abril.