Projeto de lei propõe endurecimento nas punições de trânsito e pode cassar CNH de infratores reincidentes
Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional promete alterar significativamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A proposta, identificada como PL 1405/24, prevê o aumento das penalidades para motoristas que cometerem infrações graves, com multas mais elevadas e ampliação do tempo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida tem como objetivo principal reduzir acidentes e reforçar a segurança nas vias brasileiras.
De acordo com o texto, multas poderão ultrapassar R$ 2.900, e motoristas reincidentes poderão ter a CNH suspensa por até 24 meses, ou até cassada em casos de direção sob efeito de álcool ou ultrapassagens perigosas. Profissionais do transporte e condutores que acumularem infrações também poderão ser obrigados a realizar cursos de reciclagem e participar de programas educativos de conscientização e prevenção.