Câmara aprova projeto para regulamentar produção de bioinsumos agrícolas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei 658/21, que regulamenta a produção, uso e comercialização de bioinsumos na agropecuária, piscicultura e no plantio de florestas.
O texto, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), foi relatado por Sergio Souza (MDB-PR) e agora segue para análise no Senado.
Os bioinsumos são produtos desenvolvidos a partir de componentes naturais, como microrganismos e enzimas, utilizados no controle biológico de pragas e na nutrição de plantas. O projeto dispensa o registro para produção própria, desde que não seja comercializada, e prevê uma taxa para financiar o registro e fiscalização pelo Ministério da Agricultura.
A proposta é considerada estratégica, já que o Brasil importa 87% dos fertilizantes e 80% dos agrotóxicos utilizados no país. Segundo o relator Sergio Souza, ampliar a produção local de bioinsumos pode reduzir a dependência externa, melhorar a fertilidade do solo e impulsionar a soberania agrícola brasileira.