Câmara aprova multa para descarte irregular de lixo
objetivo combater a poluição urbana, reduzir impactos ambientais e melhorar a limpeza das cidades.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê multa para quem descartar lixo em vias públicas.
A proposta tem como como objetivo combater a poluição urbana, reduzir impactos ambientais e melhorar a limpeza das cidades.
Caso vire lei, a medida poderá ser aplicada por estados e municípios, com fiscalização e penalidades para infratores.