CCJ do Senado aprova proposta que reduz jornada semanal de trabalho para 36 horas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o fim da jornada de trabalho de seis dias com apenas um de descanso, conhecida como escala 6x1.
O projeto, apoiado por partidos de esquerda e defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tramita como uma PEC e prevê redução gradual da carga horária semanal de 44 para 36 horas, sem redução salarial. A deliberação ocorreu de forma simbólica, em sessão rápida que gerou protestos da oposição.
A proposta determina que o trabalho seja limitado a cinco dias por semana, com dois dias de descanso preferencialmente aos finais de semana. O texto também estabelece uma regra de transição: no primeiro ano após a promulgação, a jornada passaria para 40 horas, reduzindo uma hora por ano até alcançar 36 horas semanais em cinco anos. O relator da proposta é o senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a iniciativa é do senador Paulo Paim (PT-RS).