Governo de Goiás lança novo sistema de outorga para uso da água

A plataforma substitui o WebOutorga, utilizado desde 2019, e busca aprimorar a análise e concessão de autorizações para captação e barragens. O evento de lançamento aconteceu no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, marcando também o início das atividades da Semana da Água 2025. Segundo a secretária Andréa Vulcanis, a nova ferramenta foi inspirada no sistema Ipê, responsável por agilizar processos de licenciamento ambiental no estado, reduzindo prazos de análise de até três anos para 45 dias.

O novo sistema de outorga corrige limitações do WebOutorga, permitindo maior integração com outras plataformas da Semad. Com isso, o cadastro dos usuários será unificado, otimizando o tempo tanto para quem solicita quanto para os técnicos responsáveis pelas análises. Além disso, a plataforma amplia as opções de tipos de interferência na água, passando de quatro para mais de dez, tornando o processo mais preciso e ágil. A expectativa é que, com essas mudanças, a tramitação dos pedidos de outorga se torne mais eficiente, beneficiando principalmente a captação superficial e a regularização de barragens. No caso da captação subterrânea, o tempo médio de tramitação já foi reduzido de dois anos e meio para apenas um mês.

A principal inovação da nova plataforma está na etapa de caracterização da interferência e da finalidade de uso, onde foram desenvolvidos formulários que permitem validação automática das informações. Dessa forma, a exigência de alguns projetos técnicos é eliminada, tornando o processo mais rápido e menos burocrático. “A modernização desse sistema representa um avanço significativo na gestão dos recursos hídricos em Goiás, garantindo mais eficiência, transparência e agilidade nos serviços prestados à população”, destacou a secretária Andréa Vulcanis.