Sanção de três novas leis endurece combate ao feminicídio e à violência contra a mulher
o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica e a inclusão de novas formas de punição para crimes que atingem familiares com o objetivo de causar sofrimento à vítima.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três novas leis que reforçam o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher no país.
Entre as medidas, está o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica e a inclusão de novas formas de punição para crimes que atingem familiares com o objetivo de causar sofrimento à vítima.
Outra iniciativa cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas, ampliando a visibilidade e as políticas públicas voltadas a esse grupo.
As novas leis buscam fortalecer a proteção às mulheres e ampliar os mecanismos de enfrentamento à violência em todo o Brasil.