Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos
Após a aprovação no Senado, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra professores e profissionais da saúde durante o exercício da função. A proposta busca reforçar a proteção desses trabalhadores diante do crescimento de casos de agressão e violência registrados em escolas e unidades de atendimento.
O texto prevê punições mais rigorosas para crimes como lesão corporal, ameaça e homicídio quando as vítimas forem docentes ou profissionais da saúde em serviço. A medida também considera agravantes em situações envolvendo servidores públicos dessas áreas.
Após a aprovação no Senado, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado sem alterações, será encaminhado para sanção presidencial antes de entrar em vigor.