Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
O banco reunirá informações como identificação, foto, endereço e tipo de crime, sendo compartilhado entre órgãos de segurança pública de todo o país.
O Senado Federal do Brasil aprovou a criação de um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher.
O banco reunirá informações como identificação, foto, endereço e tipo de crime, sendo compartilhado entre órgãos de segurança pública de todo o país.
Entre os crimes incluídos estão feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica.
A medida tem caráter preventivo e busca fortalecer o combate à violência, além de auxiliar na criação de políticas públicas. O projeto segue agora para sanção presidencial.