Portugal notificará até 18 mil imigrantes para deixarem o país voluntariamente; brasileiros estão entre os afetados
O governo de Portugal anunciou que notificará até 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país voluntariamente nos próximos dias.
A medida foi confirmada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e faz parte de um pacote de endurecimento das políticas migratórias adotadas pela nova gestão de centro-direita, liderada pela Aliança Democrática. Segundo o ministro, os primeiros 4.574 estrangeiros receberão as notificações já nos próximos dias, enquanto o restante será comunicado gradualmente nas semanas seguintes.
A decisão é uma resposta à sobrecarga no sistema de imigração, que atualmente enfrenta um acúmulo de aproximadamente 400 mil pedidos de regularização, sendo a maioria deles de cidadãos brasileiros. De acordo com Leitão Amaro, a Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA) já formalizou a medida e os imigrantes notificados terão até 20 dias, a partir do recebimento da comunicação, para deixar o país de forma voluntária. Caso não cumpram o prazo, poderão ser alvo de processos de expulsão. A medida ocorre em meio a uma força-tarefa implementada pelo governo para acelerar a análise dos pedidos de residência pendentes, sem, contudo, flexibilizar as exigências legais.
A decisão causou apreensão entre comunidades estrangeiras, especialmente a brasileira, que tem forte presença no território português. Com a aproximação das eleições parlamentares, o movimento do governo é visto como uma tentativa de responder às pressões por controle migratório, ao mesmo tempo em que tenta demonstrar firmeza administrativa. Organizações de apoio a imigrantes e representantes da comunidade brasileira em Portugal já manifestaram preocupação com os impactos sociais da medida e pedem diálogo com as autoridades para garantir que os direitos dos estrangeiros sejam respeitados durante o processo.