André mendonça é relator no tse de ação que questiona reajuste do bolsa família
Na ação, Zé Trovão pede a suspensão do reajuste durante o período eleitoral e argumenta que a medida poderia configurar conduta vedada pela legislação.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado nesta quinta-feira (17) para relatar uma ação que questiona o reajuste de 15% do Bolsa Família anunciado pelo governo federal. A representação foi apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC).
Com a atualização, o valor mínimo do benefício passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio sobe de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores começam a ser pagos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições.
Na ação, Zé Trovão pede a suspensão do reajuste durante o período eleitoral e argumenta que a medida poderia configurar conduta vedada pela legislação. O governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), afirma que o aumento apenas recompõe as perdas provocadas pela inflação e está previsto na legislação do programa.