Lula veta proposta que validava estágio como experiência profissional
A proposta havia sido aprovada pelo Congresso e permitiria que o período de estágio fosse utilizado como critério em processos seletivos e concursos públicos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o projeto que reconhecia estágios acadêmicos como experiência profissional oficial.
A proposta havia sido aprovada pelo Congresso e permitiria que o período de estágio fosse utilizado como critério em processos seletivos e concursos públicos.
Na justificativa do veto, o governo afirmou que o estágio possui caráter educativo e de aprendizado, não podendo ser equiparado automaticamente ao exercício profissional formal. O entendimento é de que a medida poderia alterar a finalidade original dos programas de estágio.
O texto era defendido por parlamentares como uma forma de facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho, principalmente para recém-formados que enfrentam exigência de experiência para conquistar o primeiro emprego.
Com a decisão, o projeto retorna ao Congresso Nacional, que ainda poderá analisar e decidir se mantém ou derruba o veto presidencial.