Vilela envia projeto para reduzir ITBI em Aparecida por um mês
Para ter direito à redução, o contribuinte deverá pagar o imposto em parcela única até 6 de novembro. Após o pagamento, terá 180 dias para registrar o imóvel em cartório. O projeto será apreciado pela Câmara Municipal.
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, encaminhou à Câmara Municipal, na segunda-feira (21), um projeto de lei complementar que prevê a redução temporária do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Caso seja aprovado pelos vereadores, o percentual passará de 2,5% para 1,5%, entre os dias 5 de outubro e 6 de novembro de 2026.
Segundo a prefeitura, a proposta busca incentivar a regularização de imóveis e movimentar o mercado imobiliário. O benefício também poderá contemplar solicitações já protocoladas que ainda estejam aguardando avaliação da Coordenadoria do ITBI durante o período de vigência.
Para ter direito à redução, o contribuinte deverá pagar o imposto em parcela única até 6 de novembro. Após o pagamento, terá 180 dias para registrar o imóvel em cartório. O projeto será apreciado pela Câmara Municipal.