Goiânia eleva classificação de risco ambiental de distribuidoras de bebidas
A retificação também reduziu de alto para médio o risco ambiental de três tipos de atividades odontológicas, além do cultivo de mudas em viveiros e do comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas.
A Prefeitura de Goiânia elevou de baixo para médio o risco ambiental das distribuidoras de bebidas. A mudança foi publicada em uma retificação da Instrução Normativa nº 11/2026 e altera os procedimentos necessários para a regularização ambiental desses estabelecimentos.
Com a nova classificação, as distribuidoras deixam de poder solicitar apenas a declaração de dispensa de licença ambiental com base no enquadramento anterior. Agora, passam a precisar de licença ou autorização ambiental, precedida de autodeclaração de atendimento às exigências aplicáveis.
A retificação também reduziu de alto para médio o risco ambiental de três tipos de atividades odontológicas, além do cultivo de mudas em viveiros e do comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas. Segundo a prefeitura, a classificação orienta os procedimentos de autorização, dispensa e licenciamento ambiental de cada atividade.