Goiás cria protocolo para investigar mortes em presídios
Segundo o governo estadual, o objetivo é garantir mais transparência, fortalecer o controle das ocorrências e assegurar que todas as mortes sob custódia do Estado sejam investigadas de forma padronizada e eficiente.
O Governo de Goiás publicou um novo protocolo que padroniza a investigação de mortes ocorridas em unidades prisionais do estado. A medida estabelece procedimentos obrigatórios para comunicação imediata dos óbitos, preservação de provas e atuação integrada entre os órgãos responsáveis pela apuração dos casos.
A nova portaria também define prazos para a realização das investigações e amplia a fiscalização do sistema prisional. Além disso, será elaborado um relatório anual com dados sobre as mortes registradas nas unidades, permitindo o acompanhamento dos indicadores e a adoção de medidas para reduzir a letalidade no sistema penitenciário.
Segundo o governo estadual, o objetivo é garantir mais transparência, fortalecer o controle das ocorrências e assegurar que todas as mortes sob custódia do Estado sejam investigadas de forma padronizada e eficiente.