Justiça manda IML liberar corpo de bebê que morreu sem registro em Anápolis
Segundo informações do processo, o recém-nascido morreu poucos dias após o parto e ainda não possuía certidão de nascimento
A Justiça determinou que o Instituto Médico Legal (IML) de Anápolis libere o corpo de um bebê que morreu sem registro civil na cidade. A decisão foi tomada após a família enfrentar dificuldades para realizar o sepultamento da criança devido à ausência da documentação oficial.
Segundo informações do processo, o recém-nascido morreu poucos dias após o parto e ainda não possuía certidão de nascimento. A situação impediu inicialmente a liberação do corpo, levando a família a buscar autorização judicial.
Na decisão, a Justiça considerou que a falta do registro não poderia impedir os procedimentos funerários e determinou a emissão da documentação necessária para o enterro da criança.